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Canal ético

Canal ético

O Canal ético da dinahosting destina-se exclusivamente a receber informação sobre incumprimentos da regulamentação da organização ou das pessoas que fazem parte da mesma, de forma que as pessoas que tiverem tido ou tenham uma relação laboral ou profissional com a dinahosting, e tenham conhecimento do cometimento de infrações administrativas graves ou muito graves ou delitos, podem informar-nos sobre estes, e obter a proteção prevista na Lei 2/2023, de 20 de fevereiro, reguladora da proteção das pessoas que informem sobre infrações de regulamentação e de luta contra a corrupção.

Princípios essenciais do procedimento de gestão

São princípios essenciais do procedimento de gestão do canal: a confidencialidade da identidade da pessoa informante e de qualquer terceiro mencionado na comunicação, assim como das atuações que se desenvolvam na gestão e tramitação da mesma, e das informações recebidas; o respeito das disposições sobre proteção de dados em conformidade com o título VI da Lei 2/2023, de 20 de fevereiro; o respeito da presunção de inocência e da honra das pessoas afetadas, e a proteção integral da pessoa informante.

Funcionamento do canal

A comunicação pode ser anónima ou nominativa, e pode apresentar-se tanto de forma escrita como verbal ou presencial. Para apresentares uma comunicação só terás de aceder ao Canal ético e selecionar a opção 'Apresentar uma nova comunicação'. A informação será recebida pelo responsável do Canal ético, que se encarregará da sua gestão, quer diretamente, quer através do gestor delegado designado em função da matéria, nos termos previstos nos Procedimentos de Gestão de Informações.

Ao concluir o registo da comunicação irá gerar-se um aviso de receção no ecrã, indicando um identificador único e uma palavra-passe alfanumérica que permitirá à pessoa informante realizar o seguimento do procedimento através da secção 'Consulta' do Canal ético.

O Canal ético não se deve utilizar para enviar informações e/ou reclamações sobre serviços prestados pela dinahosting (como, por exemplo, informações sobre conteúdos ilícitos em sites ou sobre o funcionamento do serviço contratado). Esse tipo de comunicações deverá ser enviado através dos canais especialmente concebidos para tal.

Se tiveres alguma dúvida acerca de outras questões, podes contactar connosco através dos outros canais disponíveis na página web.